Alemanha cria projeto de lei para proibir a “cura gay”

Jens Spahn, atual ministro da saúde da Alemanha, disse que planeja banir do país as “terapias de conversão sexual” ainda este ano através de um projeto de lei que está para ser encaminhado ao parlamento. Este tipo de atividade não é algo comum no país. Entretanto, a prática acontece em algumas instituições religiosas. Por ano são registrado são todo mil casos.

Durante a exposição de um posicionamento por parte de uma comissão composta por 46 especialistas das comunidades políticas e científicas acerca do assunto, Spahn afirmou que o grupo apresentou ótimas propostas de solução para haja uma boa regulamentação de lei que proíba as práticas de “cura gay”.

“Minha posição é clara: a homossexualidade não é uma doença e, por isso, não precisa ser tratada”, afirmou Spahn, que é também homossexual e casado com um homem. “Eu gostaria muito de ter um projeto de lei este ano que pudesse ser apresentado ao Parlamento.”

Ele recebeu um forte apoio em relação ao tema por parte dos partidos no Bundestag (parlamento alemão). Ele disse ainda que acha a multa para quem comete as práticas muito baixas. O valor da multa atual é de 2.500 euros (aproximadamente 11.990 reais) para os profissionais de saúde ou religiosos que realizem a “cura gay”.

Até o final deste ano, a comissão deverá criar uma detalhada definição do que se enquadra em ato criminoso ou não, bem como as punições e multas a serem aplicadas para cada ato.

No entanto, o jurista Martin Burgi, afirmou que as proibições se adequam perfeitamente ao campo constitucional, mas que na prática as coisas não são bem assim. Afinal, a liberdade profissional também está descrita na constituição do país. Portanto, as restrições para a prática podem ser feitas a partir do momento em que há um risco para a saúde das pessoas em questão.